A Editora Marcial Pons publica o novo volume da coleção da Cátedra de Cultura Jurídica, “La Seguridad Jurídica para el Desarrollo Humana: desafíos en Iberoamérica”, um relatório fruot do esforço de quatro de nossos pesquisadores a pedido da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), onde foi apresentado em 22 de maio. Compartilhamos sua apresentação.
Este artigo propõe uma nova abordagem à segurança jurídica, que vai além das perspectivas usuais que a vinculam à atividade econômica: aqui, a segurança jurídica é entendida como um pilar essencial do desenvolvimento humano e da autonomia individual. Por meio de uma análise interdisciplinar, esse ideal jurídico se conecta aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, à boa governança e à governança.
O texto identifica atores estatais, privados e supranacionais como corresponsáveis pelo fortalecimento de um ambiente jurídico confiável e previsível. Ele também aborda oito desafios contemporâneos à segurança jurídica na América Latina — da transformação digital ao combate à corrupção — que, por sua vez, são apresentados como oportunidades para melhorar a qualidade do direito e seu impacto na vida cotidiana. Este trabalho é tanto um diagnóstico rigoroso quanto um chamado à ação coletiva. Um convite para repensar a segurança jurídica como ferramenta transformadora para sociedades mais justas, resilientes e inclusivas.
Todos os autores são pesquisadores da Cátedra de Cultura Jurídica. Jordi Ferrer Beltrán é também diretor da Cátedra e professor de Filosofia do Direito na Universidade de Girona; Carolina Fernández Blanco é pesquisadora de pós-doutorado na Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona; Víctor García Yzaguirre é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Tarapacá (Chile) e Natalia Scavuzzo é professora assistente da Universidade Autônoma de Madri.
